Tabela – Códigos de Rescisão no TRCT |
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Campo 21 |
Campo 21 - Tipo de contrato |
1 |
Contrato por prazo indeterminado |
2 |
Contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada |
3 |
Contrato de trabalho por prazo determinado sem cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada |
Campo 22 |
Campo 27 - Causa do afastamento |
SJ2 |
Despedida sem justa causa, pelo empregador |
JC2 |
Despedida por justa causa, pelo empregador |
RA2 |
Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado |
FE2 |
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem continuação da atividade da empresa |
FE1 |
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado |
RA1 |
Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado |
SJ1 |
Rescisão contratual a pedido do empregado |
FT1 |
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado |
PD0 |
Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado |
RI2 |
Rescisão Indireta |
CR0 |
Rescisão por culpa recíproca |
FM0 |
Rescisão por força maior |
Campo 30 |
Campo 30 – Categorias do trabalhador |
01 |
Empregado |
03 |
Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS |
04 |
Empregado sob contrato de trab. por prazo determ. (Lei nº 9.601/98) |
06 |
Empregado Doméstico |
07 |
Menor Aprendiz (Lei 10.097/2000) |
Nota: de acordo com a Portaria do MTe nº 1.621 de 14/07/2010 com as alterações da Portaria do MTe nº 2.685 de 26/12/2011.