Organizações da sociedade civil (OSC)
As Organizações da Sociedade Civil – OSC são entidades sem fins lucrativos que objetivam cooperar com o Estado no atendimento ao interesse público. Tais organizações têm suas fontes de recursos, em geral, nas transferências estatais e doações de pessoas físicas e jurídicas. Para tal, precisam gerar confiabilidade e agir com transparência, prestando conta das verbas captadas. A obtenção de recursos, sobretudo públicos, está condicionada ao cumprimento de exigências cadastrais, técnicas, jurídicas e contábeis.
Para se tornar uma OSC, o objetivo da organização deve estar na escrituração e ser de cunho religioso, moral, cultural ou de assistência social.
Entretanto observa-se que as OSC têm dificuldades em manter sua estrutura formal organizada, sendo um grande desafio adequarem-se às exigências do Marco Regulatório, Lei 13.019/2014, que estabelece as normas gerais e o regime jurídico para as parcerias entre a Administração Pública e as OSC, em regime de mútua cooperação.
O escritório Nunes Contabilidade atende as OSC, de forma que atuamos na formalização, realizando toda a convergência documental interna e externa, bem como, planejamento tributário e societário. Destacamos as atividades pelas quais assistimos:
- Cooperativismo;
- Organizações Religiosas;
- Associações;
- Fundações Privadas.